LEI Nº 1.380, DE 21 DE MARÇO DE 2022

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESCOLINHA DE FUTEBOL “CRAQUES DO AMANHÔ.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a Escolinha de Futebol “CRAQUES DO AMANHÔ, fundada em 07 de abril de 2009, inscrita no CNPJ sob nº 10.838.004/0001-05, com sede na localidade de Fruteiras Nova, distrito de São José de Fruteiras, Vargem Alta/ES.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Vargem Alta-ES, 21 de março de 2022.

ELIESER RABELLO

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.