O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DO CAXAMBU DE PEDRA BRANCA “FÉ, RAÇA EM UM SÓ CORAÇÃO”, fundada em 31 de agosto de 2021, inscrita no CNPJ sob nº 44.488.371/0001-30, com sede na localidade de Pedra Branca, zona rural, Vargem Alta/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 08 de maio de 2023
Assinado digitalmente por ELIESER RABELLO:75650193720
Data: 2023.05.08
12:59:35 -0300
ELIESER RABELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.