O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO LIDERANDO PROSPERIDADE – ALP”, fundada em 19 de outubro de 2004, inscrita no CNPJ sob nº 07.099.808/0001-17, com sede Rua Principal, s/nº, Distrito de Prosperidade, Vargem Alta/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 08 de maio de 2023
ELIESER RABELLO:75650193720
Assinado digitalmente por ELIESER RABELLO:75650193720
Data: 2023.05.08
12:59:52 -0300
ELIESER RABELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta.