LEI Nº 186, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 1994
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL O GRUPO “TRABALHO, AMOR E LUZ”.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA,
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber
que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal
o Grupo “TRABALHO, AMOR E LUZ”, inscrita no CGC/MF sob
o nº 27263789/0001-20, com sede na cidade de Vargem Alta-ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta, 21 de novembro de 1994.
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Vargem Alta