LEI Nº 189, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994

 

CRIA ESCOLA “SANTA LUZIA DO POMBAL”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica criada, na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a PRÉ-ESCOLA “SANTA LUZIA DO POMBAL”, localizada em Pombal, Município de Vargem Alta com início de atividade em 01/02/94.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Vargem Alta, 19 de dezembro de 1994.

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta