REVOGADA
PELA LEI Nº 1.470/2023
LEI Nº 267, DE 09 DE JUNHO DE 1997
ALTERA LEI Nº
0036/89, QUE DELIMITA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGEM
ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto compilado
O PREFEITO MUNICIPAL
DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam delimitados e
consideradas como áreas urbanas do município de Vargem Alta - ES, as seguintes
localidades: Sede, Jaciguá, Boa Esperança,
Prosperidade, São José de Fruteiras, Castelinho e Vila Maria.
Parágrafo único. As zonas urbanas e
de expansão urbana citadas no “caput” deste artigo, estão contidas e
delimitadas pelos perímetros urbanos definidos nesta Lei.
Art. 2º A descrição dos
pontos e das linhas que caracterizam os perímetros urbanos referidos no artigo
anterior, estão relacionados nos seguintes quadros que são partes desta Lei:
Quadro I - Perímetro
urbano da Sede;
Quadro II -
Perímetro urbano de Jaciguá e Boa Esperança;
Quadro III - Perímetro urbano de
Prosperidade;
Quadro IV -
Perímetro urbano de São José de Fruteiras;
Quadro V - Perímetro
urbano de Castelinho e Vila Maria.
Art. 3º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as
disposições em contrário.
Vargem Alta, 09 de
junho de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Câmara Municipal de Vargem Alta.
QUADRO - I
PERÍMETRO URBANO DA SEDE
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
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PONTO
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DESCRIÇÃO
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TRECHO
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01
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Ponto situado no centro geométrico, na entrada de Prosperidade.
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DE 1-2
Partindo da entrada de Prosperidade, seguindo a 200 m da margem esquerda da
Rodovia ES 164, atravessando até a Rua Latino Moreira, até a sede da antiga
Indústria de calcário, na divisa da propriedade do Sr. Winston Roberto Soares
Vieira Machado incluindo a área industrial da Mocal.
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02
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Ponto situado na Rua Latino Moreira, distante aproximadamente 100 metros do
pontilhão, nesta rua, sobre a nascente da propriedade de Winston Roberto
Soares Vieira Machado.
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DE 2-3
Descendo margeando a 200 metros a rua Latino Moreira até o
entroncamento coma Rua Felipe David.
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03
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Entroncamento da Rua Latino Moreira distante 100 metros com a Rua
Felipe David.
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DE 3-4
Seguindo margeando à 200 metros da Rua Felipe David e a Rodovia ES
164 até a ponte da estrada da comunidade do Ayd.
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04
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Ponte após mirante seguindo para São José de Fruteiras a uma
distância de 200 metros
do eixo da Rodovia ES 164, lado direito.
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DE 4-5
Atravessando em linha reta 400 metros até a
estrada do Ayd, margeando a 200 metros da Rodovia
ES 164, lado esquerdo.
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05
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Estrada para o Ayd a uma distância de 200 metros do eixo da
Rodovia ES 164, lado direito.
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DE 5-6
Descendo margeando a Rodovia ES 164 até o bueiro existente na
propriedade do Sr. João Guarnier.
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06
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Na altura do bueiro existente na propriedade do Sr. João Guarnier.
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DE 6-7
Formando um ângulo de 90º segue em linha reta até o eixo da
Estrada de Ferro - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A
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07
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Eixo da estrada de ferro - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A
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DE 7-8
Seguindo a linha férrea até a altura da ponte que dá acesso à
comunidade de Guiomar.
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08
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Ponte de Guiomar.
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DE 8-9
Atravessando em linha reta até 200 metros a margem
esquerda da estrada que liga Vargem Alta a Iconha.
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09
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A 200
metros da margem direita da estrada que liga Vargem
Alta a Iconha.
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DE 9-10
Seguindo margeando 200
m da margem direita da estrada que liga Vargem Alta a
Iconha no sentido Guiomar a Jaciguá até a ponte de
acesso a comunidade de Córrego Alto, na propriedade do Sr. Lucas Cansi.
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10
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Ponte de acesso a comunidade de Córrego do Ouro.
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DE 10-1
Contando com a linha reta até a entrada de Prosperidade,
atravessando o morro da Torre de Telefonia Celular.
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QUADRO - II
PERÍMETRO URBANO DE JACIGUÁ E BOA ESPERANÇA
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
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PONTO
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DESCRIÇÃO
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TRECHO
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01
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Ponto situado no trevo da estrada da comunidade de Jaciguá
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DE 1-2
Partindo do trevo a 200
m da margem esquerda chegando ao ponto 2 no divisor de
água na propriedade do Sr. José Sílvio Faro.
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02
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Divisor de água.
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DE 2-3
Saindo do divisor de água, em linha reta, até a propriedade do
Sr. João De Angeli.
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03
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Ponto situado na propriedade do Dr. João De Angeli
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DE 3-4
Saindo da propriedade do Sr. João De Angeli formando um ângulo de
100º, seguindo até a linha férrea - RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A a 100 m acima da casa do Sr.
Valério Grolla.
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04
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Situado no eixo da linha férrea - RFFSA - Rede Ferroviária
Federal Central a 100 m
da casa do Sr. Valério Grolla.
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DE 4-5
Saindo em linha reta seguindo até a propriedade do Instituto dos
Salesianos, em Boa Esperança, passando pela propriedade do Sr. Theodorico de
Assis Ferraço.
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05
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Ponto situado no extremo da divisa do Instituto dos Salesianos.
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DE 5-6
Partindo da divisa do Instituto dos Salesianos até o cemitério
local.
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06
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Ponto situado no centro do cemitério.
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DE 6-7
Partindo do cemitério seguindo em linha reta até a entrada
da propriedade do Sr. Pedro David.
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07
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Ponto situado na entrada da propriedade do Sr. Pedro Dalvi.
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DE 7-8
Partindo da propriedade do Sr. Pedro David seguindo em linha reta até a
propriedade do Sr. Vicente Agrizzi.
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08
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Ponto situado na propriedade do Sr. Vicente Agrizzi.
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DE 8-9
Saindo da propriedade do Sr. Vicente Agrizzi
seguindo em linha reta até a sede da propriedade dos irmãos Mosquini.
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09
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Ponto situado na sede da propriedade dos irmãos Mosquini.
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DE 9-1
Saindo da propriedade dos irmãos Mosquini
fechando no trevo da entrada da comunidade de Jaciguá.
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QUADRO III
PERÍMETRO URBANO DE PROSPERIDADE
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
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PONTO
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DESCRIÇÃO
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TRECHO
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01
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Ponto situado na estrada para Pedra Branca, distante
aproximadamente 200 m
do entroncamento desta estrada com o acesso a residência de Anselmo Scaramussa.
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DE 1-2
O caminhamento segue em linha reta, direção Sul, até ultrapassar
o leito do rio Fruteiras em aproximadamente 100 m.
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02
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Ponto distando aproximadamente 300 m do ponto anterior.
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DE 2-3
O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao leito do rio Fruteiras, distando
aproximadamente 100 m
deste leito, até encontrar a estrada para Claros Dias, na altura do lado
oeste do campo de futebol.
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03
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Ponto situado na estrada para Claros Dias, distando
aproximadamente 100 m
do entroncamento desta estrada com a estrada para Vargem Alta.
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DE 3-4
O caminhamento segue mantendo uma faixa paralela ao eixo da
estrada para Vargem Alta, distando aproximadamente 100 m deste eixo, até a
altura do entroncamento da referida estrada com a estrada para Córrego Alto.
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04
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Ponto distando aproximadamente 100 m do entroncamento da
estrada para Vargem Alta com a estrada para Córrego Alto, na direção Sul.
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DE 4-5
O caminhamento segue em linha reta, na direção norte, até
encontrar o rio Fruteiras.
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05
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Ponto situado no leito do Rio Fruteiras, distando aproximadamente
340 m
do ponto anterior.
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DE 5-6
O caminhamento segue em linha reta, direção sul, percorrendo uma
distância de aproximadamente 1.100
m até encontrar o ponto na propriedade de Aguilar Scaram.
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06
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Ponto situado no encontro de duas nascentes (talwegs)
na propriedade de Aguilar Scaramussa.
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DE 6-1
O caminhamento segue em linha reta, direção sul, percorrendo uma
distância de aproximadamente 750
m até encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.
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QUADRO - IV
PERÍMETRO URBANO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
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PONTO
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DESCRIÇÃO
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TRECHO
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01
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Ponto situado na sede da propriedade do Sr. José da Silva
Guimarães na altura da fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura.
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DE 1-2
Partindo da fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura
margeando a 300 m
da Rodovia ES 164, até a altura da sede da propriedade do Sr. Pedro
Zucolotto.
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02
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Sede da propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.
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DE 2-3
Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma extensão
de 600 m
na propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.
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03
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Ponto situado na propriedade do Sr. Pedro Zucolotto.
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DE 3-4
Formando um ângulo de 90°, segue descendo margeando a 300 m da Rodovia ES 164,
até a fábrica de artefatos de cimento da Prefeitura.
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04
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Ponto situado na propriedade do Sr. José da Silva Guimarães.
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DE 4-1
Formando um ângulo de 90°, seguindo linha reta a uma distância de
600 m até
encontrar o ponto inicial do perímetro descrito.
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QUADRO - V
PERÍMETRO URBANO DE CASTELINHO E VILA MARIA
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES
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PONTO
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DESCRIÇÃO
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TRECHO
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01
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Ponto situado a 200
m da margem esquerda da Rodovia ES 164 sobre o rio
Fruteiras, na propriedade do Sr. Áureo Grillo.
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DE 1-2
Seguindo margeando a esquerda, a 200 m da Rodovia ES 164,
até a divisa com a Fazenda Monte Verde.
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02
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Ponto situado a 200
m da margem esquerda da Rodovia ES 164, na altura da
divisa com a Fazenda Monte Verde.
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DE 2-3
Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância
de 400 m,
atravessando a Rodovia ES 164.
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03
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Ponto situado a 200
m da margem direita da Rodovia ES 164, divisa com a
Fazenda Monte Verde.
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DE 3-4
Descendo margeando a 200 m paralela a Rodovia ES 164, até a altura
da ponte sobre o rio Fruteiras, na propriedade do Sr. José Del’Arme.
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04
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Ponto situado a 200
m da margem direita da Rodovia ES 164, na altura da
ponte sobre o rio Fruteiras.
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DE 4-1
Formando um ângulo de 90°, seguindo em linha reta a uma distância
de 400 m
atravessando a Rodovia ES 164, até encontrar o ponto inicial do perímetro
descrito.
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