LEI
Nº 740, DE 18 DE JUNHO DE 2008
ALTERA A LEI Nº
655/07, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL
(CAPS I) NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º
O dispositivo a seguir enumerado da Lei nº 655, de
26 de junho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Programa de Atenção
Psico-Social (CAPS I), no Município de Vargem Alta, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art.
1º ..........................................................
.................................................;
.......................................................;
02 (dois) artesãos;
......................................................;
01 (um) nutricionista;
01 (um) pedagogo”.
Art. 2º
A carga horária e vencimentos são os constantes do Anexo I, parte integrante desta Lei.
Art. 3º
Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 4º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º
Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 18 de junho de
2008.
ELIESER RABELLO
Prefeito Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta
ANEXO I
|
CARGOS |
N° DE VAGAS |
CARGA HORÁRIA/SEMANAL |
VENCIMENTOS |
|
Médico com
formação em dependência química |
01 |
20 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Psiquiatra |
01 |
20 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Psicólogo |
01 |
40 h |
R$ 1.600,00 |
|
Enfermeiro |
02 |
20 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Assistente Social |
01 |
40 h |
R$ 1.600,00 |
|
Fisioterapeuta |
01 |
20 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Terapeuta
Ocupacional |
01 |
20 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal – Profissional de nível
superior |
|
Auxiliar
Administrativo |
01 |
40 h |
R$ 550,00 |
|
Técnico e/ou
Auxiliar de Enfermagem |
01 |
40 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Técnico
Educacional |
01 |
40 h |
R$ 550,00 |
|
Artesão |
02 |
40 h |
R$ 450,00 |
|
Cozinheiro |
01 |
40 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Auxiliar de
serviços gerais |
02 |
40 h |
R$ 380,00 |
|
Coordenador |
01 |
40 h |
R$ 900,00 |
|
Nutricionista |
01 |
30 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |
|
Pedagogo |
01 |
25 h |
Semelhante a
tabela de cargos e salários da Prefeitura Municipal |