REVOGADO PELA LEI Nº 1105/2015

 

LEI 791, DE 30 DE ABRIL DE 2009

 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 358, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE REGULA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.

 

Texto compilado

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Altera o Anexo I, da Lei nº 358, de 04 de abril de 2001, alterado pelas Leis nºs 492, de 15 de julho de 2005 e 600, de 14 de novembro de 2006, o qual passa a vigorar na forma do Anexo integrante desta Lei.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

 

Vargem Alta-ES, 30 de abril de 2009.

 

ELIESER RABELLO

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta

 

ANEXO I

 

CARGOS

 

Nº DE VAGAS

VENCIMENTO

ACS (Agente Comunitário de Saúde)

52

R$    465,00

Assistente Social

03

R$ 1.500,00

Auxiliar de Enfermagem

08

R$    600,00

Médico

08

R$ 4.170,00

Enfermeiro

08

R$ 2.920,00

Odontólogo

08

R$ 1.670,00

Agente de Epidemiologia e Controle

06

R$    465,00

Agente de Vigilância Sanitária

03

R$    465,00

Motorista

10

R$    562,44

Atendente de Odontologia

01

R$    465,00