REVOGADO PELA LEI Nº 1105/2015
LEI
791, DE 30 DE ABRIL DE 2009
DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 358, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE REGULA O
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Altera o Anexo
I, da Lei nº 358, de 04 de abril de 2001,
alterado pelas Leis
nºs 492, de 15 de julho de 2005 e
600, de 14 de novembro de 2006, o qual passa a vigorar na
forma do Anexo integrante desta Lei.
Art. 2º Esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 30
de abril de 2009.
ELIESER
RABELLO
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui
o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Vargem Alta
ANEXO
I
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