LEI Nº 836, DE 19 DE
NOVEMBRO DE 2009
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA
MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA ESPERANÇA.
O
PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO; faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública Municipal
a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA ESPERANÇA, fundada em 29 de setembro de 2005,
inscrita no CNPJ sob nº 07.739.623/0001-20, com sede na Praça Rafael Atoé,
s/nº, Boa Esperança, Distrito de Jaciguá, Município
de Vargem Alta/ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Vargem Alta-ES, 19 de
novembro de 2009.
ELIESER RABELLO
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Câmara Municipal de
Vargem Alta