Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 10/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 16, 46 E 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/12/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990ALTERAart. 16 ; § 4º do art. 53
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990INCLUIParagrafo único ao artigo 46

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.