Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VICTORIO PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE DEPARTAMENTO VARGEM ALTA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/06/2024

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação