Melhore sua busca

  Lei 1.231/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/12/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.249/2018 16/08/2018MENCIONAOrçamento Vigente
Lei1.241/2018 25/05/2018ALTERAartigos 5º
Lei1.241/2018 25/05/2018MENCIONA
Lei1.239/2018 01/03/2018MENCIONA
Lei1.232/2017 18/12/2017MENCIONA
Decreto Legislativo114/2021 30/08/2021MENCIONAexercício de 2018

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.