LEGISLAÇÃO ONLINE | VARGEM ALTA

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE - PABS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/10/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.271/2019	26/07/2019	ALTERA	Quadro do Paragrafo único do Art. 2°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Federal

Lei 598/2006 ATO ORIGINAL

Remissão Ativa

Remissão Passiva