Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 08/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E AO PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 14, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO MESMO ARTIGO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA- ES
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 09/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAart. 18, XXII; art. 47
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990ALTERAcaput do art. 14
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990INCLUIparágrafo 4° ao artigo 14

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.