Melhore sua busca

  Lei 1.192/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/01/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei997/2012 31/12/2012ALTERAseção II no artigo 22
Lei997/2012 31/12/2012MENCIONAseção II no artigo 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.