Ementa: ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 908/11, QUE INSTITUIU O NOVO PLANO DE CARREIRA E DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/07/2022

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei918/2011 20/07/2011MENCIONA
Lei908/2011 19/04/2011ALTERAAnexo I
Lei908/2011 19/04/2011MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação