LEGISLAÇÃO ONLINE | VARGEM ALTA

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO VISANDO OFERECER ESTÁGIO A ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 30/10/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.250/2019	17/08/2019	ALTERA	Ementa; Art. 1°
Lei	1.250/2019	17/08/2019	MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico

Legislação

Legislação Federal

Lei 597/2006 ATO ORIGINAL

Remissão Ativa

Remissão Passiva