Melhore sua busca

  Lei 771/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A TABELA CONSTANTE DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 647, DE 25 DE MAIO DE 2007, QUE DEFINE OS CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/02/2009

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei647/2007 25/05/2007ALTERATabela do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei924/2011 15/08/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei907/2011 17/02/2011ALTERAtabela do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.