Melhore sua busca

  Lei 924/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei907/2011 17/02/2011REVOGA TOTALMENTE
Lei771/2009 20/02/2009REVOGA TOTALMENTE
Lei647/2007 25/05/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei626/2007 27/02/2007REVOGA TOTALMENTE
Lei548/2006 09/05/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei539/2006 24/02/2006REVOGA TOTALMENTE
Lei434/2004 26/03/2004REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.146/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1.145/2016 07/04/2016REVOGA TOTALMENTE
Lei1.119/2015 17/07/2015ALTERAcargo
Lei1.115/2015 03/07/2015ALTERA
Lei1.110/2015 20/05/2015ALTERAEstrutura Organizacional

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.