Melhore sua busca

  Lei 313/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI Nº 299/97, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DE VARGEM ALTA - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/10/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei299/1997 31/12/1997ALTERAArt. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.207/2017 25/07/2017MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.