Melhore sua busca

  Emenda a Lei Orgânica 15/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/1990.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 21/08/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990ALTERA§ 1º do artigo 75
Lei Orgânica01/1990 01/04/1990MENCIONAartigo 18, inciso XXII e artigo 47

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.