Melhore sua busca

  Lei 1.290/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL PADRE OLÍVIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/12/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.287/2019 02/12/2019MENCIONALei de Diretrizes Orçamentárias
Lei1.282/2019 03/10/2019REVOGA TOTALMENTE
Lei1.257/2018 13/11/2018MENCIONALei Orçamentária Anual
Lei1.214/2017 20/09/2017MENCIONAPlano Plurianual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.