Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA – ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/03/2020

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.289/2019 11/12/2019MENCIONAExercício de 2020
Lei1.289/2019 11/12/2019MENCIONAArt. 5°
Lei1.287/2019 02/12/2019MENCIONA
Lei893/2010 03/12/2010MENCIONAFundo Municipal de Saúde de Vargem Alta

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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