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  Lei 1.407/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO ‘PROFESSOR EM FOCO’ AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA, BEM COMO DAS ESCOLAS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2022

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EDUCAÇÃO

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Não possui

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Lei1.473/2023 01/11/2023ALTERAArt. 4º e seus incisos e Art. 6º parágrafos

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