Melhore sua busca

  Lei 626/2007 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 548, DE 09 DE MAIO DE 2006, PELO SEU ARTIGO 1º, QUE DEFINE OS CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Revogada
Data do Ato: 27/02/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei548/2006 09/05/2006ALTERAart. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei924/2011 15/08/2011REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.