Melhore sua busca

  Lei 916/2011 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº 757/08, ALTERADA PELA LEI Nº 881/10, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CREAS E A VINCULAÇÃO DO SERVIÇO SENTINELA COMO UM DOS SEUS SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.037/2013 23/10/2013MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.