Melhore sua busca

  Lei 1.240/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A LEI Nº 1000, DE 06 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SETOR RURAL.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 24/04/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.000/2013 06/03/2013INCLUI§ 1º artigo 3º, § 1º e 2º do artigo 5º e § único do artigo 11
Lei1.000/2013 06/03/2013ALTERAincisos VI e IX, artigo 6º e § único e §§ 2º, 3º, 5º, e 6º do artigo 7º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.