Ementa: ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL N° 322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA – SAAE.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 12/06/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei957/2012 03/04/2012MENCIONA
Lei910/2011 19/04/2011MENCIONA
Lei561/2006 30/06/2006MENCIONA
Lei322/1998 30/12/1998ALTERAAnexo V; Anexo VI

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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