Melhore sua busca

  Lei 322/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VARGEM ALTA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei957/2012 03/04/2012ALTERAanexo V
Lei910/2011 19/04/2011ALTERAAnexo V
Lei910/2011 19/04/2011MENCIONA
Lei561/2006 30/06/2006ALTERAAnexo VI
Lei1.421/2022 12/12/2022ALTERAAnexo VI
Lei1.308/2020 16/06/2020EXCLUIcargos de provimento efetivo no Anexo I
Lei1.308/2020 16/06/2020ALTERAAnexo I; Anexo IV; Anexo VI; Anexo VII;
Lei1.308/2020 16/06/2020INCLUIAnexo VIII
Lei1.308/2020 16/06/2020MENCIONA
Lei1.202/2017 12/06/2017ALTERAAnexo V; Anexo VI

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 VARGEM ALTA - ES. Todos os direitos reservados.